Alan Aníbal

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Sobre mim

Advogado

Advogado, formado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), e Professor de História, formado pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pelo Curso Juris, em Fortaleza/CE. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio Fic, em Fortaleza/CE. Atuação nas áreas criminal, cível e trabalhista.

Publicações

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Artigo · há 11 anos

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Notícia · há 11 anos

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O município de Crateús foi condenado a reintegrar um vigilante com dependência química dispensado por justa causa. O juiz do trabalho Raimundo Oliveira Neto acolheu o argumento do servidor público de...

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Direito Processual Penal, 50%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Ausência facultativa do réu no plenário do Júri: uma opção inteligente?

Canal Ciências Criminais · há 11 anos

Muito bom artigo, com boas observações.
No que concerne ao direito do réu em calar ou até mesmo de faltar diante do júri, acho uma estratégia um tanto quanto arriscada para tentar absolvição num processo cujo resultado final será definido pelo colegiado, e não pelo juiz natural.
Ressalte-se que a plenária do júri é um local diferenciado, onde é válido expressar sentimento, emoção, seja por meio de olhares, tom de voz, gestos.
Às vezes um pequeno gesto, uma forma de dizer algo, pode determinar o resultado final do processo.
Daí a importância da presença do réu diante do corpo de jurados.

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Comentário · há 11 anos

A Lei Maria da Penha como instrumento de poder

Canal Ciências Criminais · há 11 anos

Com certeza vivemos numa cultura extremamente machista na qual os homens subjugam as mulheres usando força bruta e violência.
No entanto, não é raro que algumas mulheres se aproveitem de sua fragilidade para se sobrepor sobre seu companheiro, dessa forma invertendo os papeis da relação. Isso ocorre através de falsas denúncias de agressão, onde o homem acaba por sequer ser ouvido com a credibilidade que deve ser assegurada pelo próprio procedimento penal.
Apesar do tempo razoável em que a Lei está em vigor, ainda falta um certo trabalho de conscientização de boa parte da população no que concerne à mesma.

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Comentário · há 11 anos

STF pode declarar a vaquejada inconstitucional

Gabriel Marques · há 11 anos

Creio que este é um tema extremamente difícil e controvertido de se discutir, pois de um lado temos a questão da crueldade a que é submetida os animais, porém em nível muito menor que na farra do boi ou nas rinhas de galo, e de outro, tem-se questões de caráter social, econômico e cultural.
A vaquejada, para quem é originário do interior de estados do Nordeste, como o Ceará, por exemplo, é muito mais que um evento tal qual a farra do boi ou as rinhas de galo. São eventos que movimentam boa parte da população local, assim como também a economia, já que muitas pessoas provém seu sustento por meio destes eventos.
Tendo em vista esta questão, creio que tal problemática acaba gerando discussões até sobre princípios acerca da dignidade da pessoa humana, uma vez que com uma possível extinção da vaquejada, muitas pessoas sequer teriam como prover seu sustento.
Ressalto que não estou fazendo analogia à manutenção ou à extinção de tal prática, mas acho importante e salutar lançar tais questionamentos para que possam ser discutidos da melhor forma por todos.
Desde já agradeço.

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Recomendações

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Vitor Guglinski

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Canal Ciências Criminais

Notícia · há 11 anos

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Canal Ciências Criminais

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